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Considerações sobre IVA da Colômbia - Checkout API - Mercado Pago Developers

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Considerações sobre IVA da Colômbia

O IVA (Imposto ao Valor Agregado) é uma carga fiscal que recai sobre a venda de produtos ou a prestação de serviços dentro do território colombiano.

Alguns produtos assim como alguns serviços estão excluídos do IVA e outros possuem tarifas reduzidas. Na atualidade, a tarifa geral deste imposto é de 19%.

Impostos em pagamentos online

Para processar corretamente o IVA, permitimos o envio do valor total (transaction_amount), valor líquido (net_amount) e IVA (taxes) no momento de realizar a cobrança através da API.

Neste exemplo te mostramos como enviar os dados:

curl

curl -X POST \
        -H 'accept: application/json' \
        -H 'content-type: application/json' \
        -H 'Authorization: Bearer ACCESS_TOKEN' \
        'https://api.mercadopago.com/v1/payments' \
        -d '{
                "transaction_amount": 10000,
                "net_amount": 9500,
                "taxes":[{
                        "value": 500,
                        "type": "IVA"
                }],
                "token": "ff8080814c11e237014c1ff593b57b4d",
                "description": "Title of what you are paying for",
                "installments": 1,
                "payment_method_id": "visa",
                "payer": {
                        "email": "test_user_19653727@testuser.com"
                }
            }'

O IVA deve ser um valor determinado, não envie uma porcentagem. Caso não envie os atributos net_amount e taxes, se aplicará o IVA geral (19%).

Impostos em pagamentos presenciais

Se está integrando pagamentos presenciais, é preciso informar o valor total de IVA a pagar sobre o valor total de todos os produtos discriminados em um array de items.

curl

curl -X PUT \
    'https://api.mercadopago.com/instore/qr/seller/collectors/{user_id}/stores/{external_store_id}/pos/{external_pos_id}/orders' \
    -H 'Authorization: Bearer YOUR_ACCESS_TOKEN' \
    -H 'Content-Type: application/json' \
    -d '{
  "external_reference": 12345,
  "title": "Product order",
  "notification_url": "www.yourserver.com",
  "total_amount": 6000,
  "items": [
    {
      "sku_number": "A123K9191938",
      "category": "marketplace",
      "title": "Item 1",
      "description": "Item",
      "unit_price": 3000,
      "quantity": 2,
      "unit_measure": "unit",
      "total_amount": 6000
    }
  ],
  "taxes": [
    {
      "value": 1140,
      "type": "IVA"
    }
  ],
  "sponsor": {
    "id": 446566691
  }
}'

Caso os atributos de taxas não sejam enviados, se aplicará o IVA geral de (19%) sobre o valor toral do pedido.